Processo 47994/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/02/2001 15:01
Autuado em 02/02/2001 15:01
Oficio de encaminhamento 014/01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2/2007 da Segunda Câmara, de 26/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   2/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2007 Acórdão   2/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado PEDRO BENEDITO DA SILVA NETO (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
01/04/2004 14:02 do Protocolo nº 106675/04, referente documentos de fls.530 a 532.
17/02/2004 16:40 do Protocolo nº 46479/04
10/12/2002 17:57 do Protocolo nº 511270/02, referente Of. 220/02 (fls. 508 a 517).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2007 83 Acórdão nº 2/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2007 16:03 DP Processo em remessa externa
19/03/2007 18:09 DP  
16/02/2007 09:41 DEX  
22/01/2007 16:35 S2C  
08/12/2006 15:22 GCFAMG  
08/12/2006 10:41 DP  
15/08/2005 10:37 SMPjTC Parecer nº 22084/2006 - aprovação com ressalva
25/02/2004 14:36 DAT Instrução nº 3714/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP
12/12/2003 11:26 DG  
07/05/2003 10:59 SMPjTC Parecer nº 19378/2003 - direito do contraditorio
02/02/2001 15:01 DAT Instrução nº 2198/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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